<?xml version="1.0" encoding="UTF-8" ?><rss version="2.0"><channel><title>Plant&#227;oRss &#62; Pol&#195;&#173;tica</title><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/politica//?idp=21]]></link><description>Plant&#227;oRss &#62; Pol&#195;&#173;tica</description><language>pt-BR</language><ttl>40</ttl><item> <title><![CDATA[Projeto estabelece voto distrital em eleição de vereadores]]></title><description><![CDATA[Medida poderá valer para os municípios com mais de 50 mil habitantes.]]></description><pubDate>2011-04-19 10:54:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173863&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195840-PROJETO-ESTABELECE-VOTO-DISTRITAL-EM-ELEICAO-DE-VEREADORES.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173863&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195840-PROJETO-ESTABELECE-VOTO-DISTRITAL-EM-ELEICAO-DE-VEREADORES.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão de Orçamento realiza primeira audiência sobre a LDO no dia 26]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Orçamento marcou para a próxima terça-feira (26) a primeira audiência pública para discutir a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Os parlamentares vão ouvir a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O relator é o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). A audiência está marcada para  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 10:48:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173864&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195841-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-REALIZA-PRIMEIRA-AUDIENCIA-SOBRE-A-LDO-NO-DIA-26.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173864&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195841-COMISSAO-DE-ORCAMENTO-REALIZA-PRIMEIRA-AUDIENCIA-SOBRE-A-LDO-NO-DIA-26.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Proposta amplia conceito de crime de receptação presumida]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 109/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que amplia o conceito do crime de receptação presumida. Atualmente, o crime é descrito da seguinte forma: &ldquo;Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 10:31:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173865&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/195839-PROPOSTA-AMPLIA-CONCEITO-DE-CRIME-DE-RECEPTACAO-PRESUMIDA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173865&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/195839-PROPOSTA-AMPLIA-CONCEITO-DE-CRIME-DE-RECEPTACAO-PRESUMIDA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto obriga poder público a avisar sobre bloqueios de trânsito]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 7983/10, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que obriga o poder público a comunicar os usuários de transporte sobre qualquer impedimento a seus deslocamentos ou de suas mercadorias. A medida vale para transporte rodoviário, ferroviário, aéreo ou marítimo. Pelo texto, o responsável pela  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 10:05:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173866&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195838-PROJETO-OBRIGA-PODER-PUBLICO-A-AVISAR-SOBRE-BLOQUEIOS-DE-TRANSITO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173866&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195838-PROJETO-OBRIGA-PODER-PUBLICO-A-AVISAR-SOBRE-BLOQUEIOS-DE-TRANSITO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Frente de Apoio aos Povos Indígenas será relançada hoje]]></title><description><![CDATA[A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas será relançada hoje &ndash; Dia Nacional do Índio. O evento acontecerá no plenário 14, a partir das 16 horas, e contará com a participação de representantes de diversas entidades e órgãos públicos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 09:06:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173867&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/195825-FRENTE-DE-APOIO-AOS-POVOS-INDIGENAS-SERA-RELANCADA-HOJE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173867&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/195825-FRENTE-DE-APOIO-AOS-POVOS-INDIGENAS-SERA-RELANCADA-HOJE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas]]></title><description><![CDATA[O grupo de trabalho que discute as propostas de alteração no Código Florestal (PL 1876/99 e outros) prossegue hoje a discussão sobre as notas técnicas apresentadas por especialistas para aprimorar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Os deputados integrantes do grupo definiram os sete pontos que vão guiar a  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 09:02:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171519&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195787-GRUPO-DE-TRABALHO-DO-CODIGO-FLORESTAL-ANALISA-NOTAS-TECNICAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171519&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195787-GRUPO-DE-TRABALHO-DO-CODIGO-FLORESTAL-ANALISA-NOTAS-TECNICAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será lançada às 14 horas]]></title><description><![CDATA[Será lançada nesta tarde a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O ato de lançamento contará com a presença de parlamentares e de representantes de organizações da sociedade civil relacionadas ao tema. As organizações envolvidas na criação da frente argumentam que o  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 08:52:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173868&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195792-FRENTE-PARLAMENTAR-PELA-LIBERDADE-DE-EXPRESSAO-SERA-LANCADA-AS-14-HORAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173868&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195792-FRENTE-PARLAMENTAR-PELA-LIBERDADE-DE-EXPRESSAO-SERA-LANCADA-AS-14-HORAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Finanças instala hoje três subcomissões]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Finanças e Tributação vai instalar hoje três subcomissões permanentes: das Micro e Pequenas Empresas (às 14h30), dos Assuntos Federativos (às 15h30) e do Sistema Financeiro (às 16h30). Durante as reuniões, serão escolhidos o presidente, o vice e o relator de cada subcomissão. As três reuniões de instalação  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 08:51:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173869&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195837-FINANCAS-INSTALA-HOJE-TRES-SUBCOMISSOES.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173869&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195837-FINANCAS-INSTALA-HOJE-TRES-SUBCOMISSOES.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Conselho de Ética decide se convidará Durval Barbosa a depor]]></title><description><![CDATA[O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decide nesta tarde se convidará Durval Barbosa a depor no processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Em 2006, Durval gravou vídeo no qual aparece repassando dinheiro para Jaqueline, na época candidata a deputada distrital. O requerimento para ouvir Durval foi apresentado pelo  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 08:46:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172407&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195795-CONSELHO-DE-ETICA-DECIDE-SE-CONVIDARA-DURVAL-BARBOSA-A-DEPOR.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172407&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195795-CONSELHO-DE-ETICA-DECIDE-SE-CONVIDARA-DURVAL-BARBOSA-A-DEPOR.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Plenário pode votar MP sobre seguro habitacional]]></title><description><![CDATA[Outras 13 MPs trancam a pauta; PSDB vai propor a convocação de sessão extraordinária para votar a regulamentação das lans houses.]]></description><pubDate>2011-04-19 08:25:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173870&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195785-PLENARIO-PODE-VOTAR-MP-SOBRE-SEGURO-HABITACIONAL.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173870&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195785-PLENARIO-PODE-VOTAR-MP-SOBRE-SEGURO-HABITACIONAL.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Líderes partidários discutem acordo para votação de MPs]]></title><description><![CDATA[Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira para discutir acordo para as votações desta semana. Estão na pauta apenas medidas provisórias com prazo de tramitação vencido. Na primeira sessão deliberativa, na terça-feira, os deputados devem discutir o relatório do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) para a Medida Provisória 513/10. Essa MP,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 08:18:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173871&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195789-LIDERES-PARTIDARIOS-DISCUTEM-ACORDO-PARA-VOTACAO-DE-MPS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173871&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195789-LIDERES-PARTIDARIOS-DISCUTEM-ACORDO-PARA-VOTACAO-DE-MPS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão discute hoje estágio das obras para a Copa de 2014]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara realiza hoje audiência pública para discutir o estágio das obras para a realização da próxima Copa do Mundo de Futebol, que será realizada no Brasil em 2014. A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 3. O autor do requerimento  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 08:14:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173872&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195835-COMISSAO-DISCUTE-HOJE-ESTAGIO-DAS-OBRAS-PARA-A-COPA-DE-2014.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173872&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195835-COMISSAO-DISCUTE-HOJE-ESTAGIO-DAS-OBRAS-PARA-A-COPA-DE-2014.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Câmara realiza sessão solene em comemoração do Dia do Índio]]></title><description><![CDATA[A Câmara realiza hoje sessão solene em comemoração do Dia do Índio. A sessão foi proposta pelos deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA). Os autores lembram que a data já é celebrada em todo o País, com apresentações em escolas, exposições e festas. Para os deputados, além  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 08:11:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173873&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/195793-CAMARA-REALIZA-SESSAO-SOLENE-EM-COMEMORACAO-DO-DIA-DO-INDIO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173873&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/195793-CAMARA-REALIZA-SESSAO-SOLENE-EM-COMEMORACAO-DO-DIA-DO-INDIO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Agenda do dia]]></title><description><![CDATA[Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de  (...)]]></description><pubDate>2011-04-19 08:00:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173874&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195832-AGENDA-DO-DIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173874&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195832-AGENDA-DO-DIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Crime contra agente de segurança e sua família pode ter pena maior]]></title><description><![CDATA[Os homicídios cometidos contra agentes públicos das áreas judiciária e de segurança - como juízes, policiais e oficiais de justiça - e contra seus familiares poderão ter a pena elevada. A determinação consta do Projeto de Lei 308/11, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), em tramitação na Câmara. No caso dos  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 20:49:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173875&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/195836-CRIME-CONTRA-AGENTE-DE-SEGURANCA-E-SUA-FAMILIA-PODE-TER-PENA-MAIOR.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=173875&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/195836-CRIME-CONTRA-AGENTE-DE-SEGURANCA-E-SUA-FAMILIA-PODE-TER-PENA-MAIOR.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão de Segurança discutirá cyber-bullying e bullying escolar]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai discutir políticas de combate, conscientização, prevenção e diagnose ao cyber-bullying e bullying escolar. A audiência pública solicitada pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) ainda não tem definida data para a realização. O termo bullying vem da  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 16:35:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172399&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195815-COMISSAO-DE-SEGURANCA-DISCUTIRA-CYBER-BULLYING-E-BULLYING-ESCOLAR.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172399&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195815-COMISSAO-DE-SEGURANCA-DISCUTIRA-CYBER-BULLYING-E-BULLYING-ESCOLAR.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Relator de MP quer redução gradativa de encargo do setor elétrico]]></title><description><![CDATA[O relator da Medida Provisória 517/10, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), está discutindo com o governo uma redução gradativa da cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) sobre as concessionárias de energia elétrica. Em reunião com o ministro interino de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, na semana passada, ele  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 15:40:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172400&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195812-RELATOR-DE-MP-QUER-REDUCAO-GRADATIVA-DE-ENCARGO-DO-SETOR-ELETRICO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172400&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195812-RELATOR-DE-MP-QUER-REDUCAO-GRADATIVA-DE-ENCARGO-DO-SETOR-ELETRICO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto amplia lista de publicidades consideradas abusivas]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 244/11, que caracteriza como abusiva a publicidade que possa induzir a criança a "desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família". Produzir propaganda abusiva é, pela legislação atual, crime sujeito a pena de três meses a um ano de detenção,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 15:29:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172401&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195811-PROJETO-AMPLIA-LISTA-DE-PUBLICIDADES-CONSIDERADAS-ABUSIVAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172401&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195811-PROJETO-AMPLIA-LISTA-DE-PUBLICIDADES-CONSIDERADAS-ABUSIVAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Brasília 51 anos: deputados destacam avanços e desafios da cidade]]></title><description><![CDATA[Avanços em diversos setores e também desafios para o presente e o futuro foram ressaltados, nesta segunda-feira, em sessão solene que homenageou os 51 anos de Brasília &ndash; a serem completados na quinta-feira (21). O deputado Izalci (PR-DF), que sugeriu a solenidade, destacou a vocação digital da capital, diante principalmente  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 14:56:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172402&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/195809-BRASILIA-51-ANOS:-DEPUTADOS-DESTACAM-AVANCOS-E-DESAFIOS-DA-CIDADE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172402&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/195809-BRASILIA-51-ANOS:-DEPUTADOS-DESTACAM-AVANCOS-E-DESAFIOS-DA-CIDADE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto exige opção para passageiro que ficar sem transporte]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 7982/10, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que obriga as empresas de transporte a oferecerem um meio alternativo de deslocamento quando não forem capazes de realizar o trajeto contratado pelo passageiro. Pela proposta, a medida valerá para todos os meios de transporte &ndash;  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 14:31:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172403&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195798-PROJETO-EXIGE-OPCAO-PARA-PASSAGEIRO-QUE-FICAR-SEM-TRANSPORTE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172403&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195798-PROJETO-EXIGE-OPCAO-PARA-PASSAGEIRO-QUE-FICAR-SEM-TRANSPORTE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto limita papel da Anvisa na fiscalização de patentes]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 7965/10, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que limita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização das patentes farmacêuticas e de produtos alimentícios. O projeto permite à Anvisa analisar apenas a revalidação &ndash; o chamado pipeline &ndash; das patentes farmacêuticas  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 13:41:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172404&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195799-PROJETO-LIMITA-PAPEL-DA-ANVISA-NA-FISCALIZACAO-DE-PATENTES.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172404&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195799-PROJETO-LIMITA-PAPEL-DA-ANVISA-NA-FISCALIZACAO-DE-PATENTES.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto prevê orientação de gestantes sobre riscos do álcool]]></title><description><![CDATA[Tramita na Câmara o Projeto de Lei 254/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que institui, na rede pública de saúde, programa para orientar as mulheres sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica durante a gravidez. O objetivo é prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) - termo que descreve os  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 12:32:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172405&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/195794-PROJETO-PREVE-ORIENTACAO-DE-GESTANTES-SOBRE-RISCOS-DO-ALCOOL.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172405&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/195794-PROJETO-PREVE-ORIENTACAO-DE-GESTANTES-SOBRE-RISCOS-DO-ALCOOL.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 7971/10, do deputado licenciado Mário de Oliveira, que proíbe a demissão de empregado indicado como testemunha em processo trabalhista. A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência. Nesse período, o  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 12:04:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172406&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/195796-PROJETO-PROIBE-DEMISSAO-DE-TESTEMUNHA-EM-CAUSA-TRABALHISTA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172406&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/195796-PROJETO-PROIBE-DEMISSAO-DE-TESTEMUNHA-EM-CAUSA-TRABALHISTA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 184/11, que institui o programa "Fila Zero" para obrigar hospitais públicos e clínicas conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer aos pacientes, em até 72 horas após a consulta, tratamentos de radio e quimioterapia e exames de ressonância magnética. A  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 11:04:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172408&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/195791-PROJETO-OBRIGA-SUS-A-OFERECER-RADIO-E-QUIMIOTERAPIA-EM-ATE-72-HORAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=172408&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/195791-PROJETO-OBRIGA-SUS-A-OFERECER-RADIO-E-QUIMIOTERAPIA-EM-ATE-72-HORAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Câmara realizará sessão solene em comemoração do Dia do Índio]]></title><description><![CDATA[A Câmara realiza, nesta terça-feira (19), sessão solene em comemoração do Dia do Índio. A sessão foi proposta pelos deputados Roberto de Lucena (PV-SP) e Sarney Filho (PV-MA). Os autores lembram que a data já é celebrada em todo o País, com apresentações em escolas, exposições e festas. Para os  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 10:33:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171514&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/195793-CAMARA-REALIZARA-SESSAO-SOLENE-EM-COMEMORACAO-DO-DIA-DO-INDIO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171514&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/195793-CAMARA-REALIZARA-SESSAO-SOLENE-EM-COMEMORACAO-DO-DIA-DO-INDIO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será lançada nesta terça]]></title><description><![CDATA[Será lançada nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. O ato de lançamento contará com a presença de parlamentares e de representantes de organizações da sociedade civil relacionadas ao tema. As organizações envolvidas na criação da frente argumentam que  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 10:02:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171515&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195792-FRENTE-PARLAMENTAR-PELA-LIBERDADE-DE-EXPRESSAO-SERA-LANCADA-NESTA-TERCA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171515&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195792-FRENTE-PARLAMENTAR-PELA-LIBERDADE-DE-EXPRESSAO-SERA-LANCADA-NESTA-TERCA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Audiência discute situação de comunidade quilombola goiana]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza nesta quarta-feira (20) audiência pública sobre os problemas da população quilombola residente no povoado de Mesquita, situado no município de Cidade Ocidental (GO), próximo a Brasília. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF). &ldquo;Apesar de sua importância para preservação da  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 09:21:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171516&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195790-AUDIENCIA-DISCUTE-SITUACAO-DE-COMUNIDADE-QUILOMBOLA-GOIANA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171516&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195790-AUDIENCIA-DISCUTE-SITUACAO-DE-COMUNIDADE-QUILOMBOLA-GOIANA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Líderes discutem nesta terça acordo para votações da semana]]></title><description><![CDATA[Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira para discutir acordo para as votações desta semana. Estão na pauta apenas medidas provisórias com prazo de tramitação vencido. Na primeira sessão deliberativa, na terça-feira, os deputados devem discutir o relatório do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) para a Medida Provisória 513/10. Essa MP,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 09:02:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171517&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195789-LIDERES-DISCUTEM-NESTA-TERCA-ACORDO-PARA-VOTACOES-DA-SEMANA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171517&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195789-LIDERES-DISCUTEM-NESTA-TERCA-ACORDO-PARA-VOTACOES-DA-SEMANA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão ouve sindicato de empresas de construção sobre obras da Copa]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Turismo e Desporto realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir as atuais condições de manutenção e o estágio das obras dos estádios das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), João  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 08:54:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171518&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/195788-COMISSAO-OUVE-SINDICATO-DE-EMPRESAS-DE-CONSTRUCAO-SOBRE-OBRAS-DA-COPA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171518&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/195788-COMISSAO-OUVE-SINDICATO-DE-EMPRESAS-DE-CONSTRUCAO-SOBRE-OBRAS-DA-COPA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Câmara comemora os 51 anos de Brasília]]></title><description><![CDATA[A Câmara realiza hoje sessão solene em comemoração do 51º aniversário de Brasília. A sessão foi proposta pelo deputado Izalci (PR-DF). Inaugurada em 21 de abril de 1960, Brasília é hoje patrimônio cultural e histórico da humanidade. Projetada pelo urbanista Lúcio Costa e por um grupo de arquitetos, encabeçado por  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 08:12:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171520&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/195786-CAMARA-COMEMORA-OS-51-ANOS-DE-BRASILIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171520&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/195786-CAMARA-COMEMORA-OS-51-ANOS-DE-BRASILIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Plenário da Câmara deve votar somente MPs nesta semana]]></title><description><![CDATA[PSDB vai propor, no entanto, convocação de sessão extraordinária para votar a regulamentação das lans houses.]]></description><pubDate>2011-04-18 08:03:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171521&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195785-PLENARIO-DA-CAMARA-DEVE-VOTAR-SOMENTE-MPS-NESTA-SEMANA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171521&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195785-PLENARIO-DA-CAMARA-DEVE-VOTAR-SOMENTE-MPS-NESTA-SEMANA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Agenda da semana]]></title><description><![CDATA[A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (18) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao 51º aniversário de Brasília. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de Debates Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (19) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Índio. Plenário Ulysses Guimarães  (...)]]></description><pubDate>2011-04-18 08:00:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171522&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195783-AGENDA-DA-SEMANA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=171522&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195783-AGENDA-DA-SEMANA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Agenda da próxima semana]]></title><description><![CDATA[A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (18) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao 51º aniversário de Brasília. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de Debates Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (19) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia do Índio. Plenário Ulysses Guimarães  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 21:33:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168899&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195783-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168899&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195783-AGENDA-DA-PROXIMA-SEMANA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Proposta torna compulsória notificação de violência doméstica]]></title><description><![CDATA[Tramita na Câmara o Projeto de Lei 225/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga profissionais de saúde a notificarem compulsoriamente os casos de violência doméstica às unidades de saúde e às secretarias de segurança pública. Em janeiro deste ano, portaria do Ministério da Saúde incluiu os casos de violência  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 19:50:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168900&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/195784-PROPOSTA-TORNA-COMPULSORIA-NOTIFICACAO-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168900&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/195784-PROPOSTA-TORNA-COMPULSORIA-NOTIFICACAO-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto da LDO acaba com poder do Congresso de criar despesa obrigatória]]></title><description><![CDATA[Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 foi enviada pelo Executivo ao Congresso nesta sexta-feira.]]></description><pubDate>2011-04-15 18:55:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168901&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195782-PROJETO-DA-LDO-ACABA-COM-PODER-DO-CONGRESSO-DE-CRIAR-DESPESA-OBRIGATORIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168901&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195782-PROJETO-DA-LDO-ACABA-COM-PODER-DO-CONGRESSO-DE-CRIAR-DESPESA-OBRIGATORIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Marco Maia quer intercâmbio com Espanha sobre energia renovável]]></title><description><![CDATA[Em viagem oficial à Espanha, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, visitou nesta sexta-feira duas empresas do país que atuam na geração de energia a partir de fontes renováveis. Marco Maia conheceu experiências de produção de energia a partir do lixo e da radiação solar, e pretende promover  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 18:43:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168902&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195780-MARCO-MAIA-QUER-INTERCAMBIO-COM-ESPANHA-SOBRE-ENERGIA-RENOVAVEL.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168902&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195780-MARCO-MAIA-QUER-INTERCAMBIO-COM-ESPANHA-SOBRE-ENERGIA-RENOVAVEL.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto destina material de informática apreendido a escolas públicas]]></title><description><![CDATA[Tramita na Câmara o Projeto de Lei 181/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que torna obrigatória a destinação para as escolas públicas de materiais de informática apreendidos no combate ao contrabando. De acordo com o autor, são inúmeras as escolas públicas que poderiam melhorar a qualidade de ensino caso pudessem  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 17:28:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168903&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195774-PROJETO-DESTINA-MATERIAL-DE-INFORMATICA-APREENDIDO-A-ESCOLAS-PUBLICAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168903&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195774-PROJETO-DESTINA-MATERIAL-DE-INFORMATICA-APREENDIDO-A-ESCOLAS-PUBLICAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Presidente de comissão apoia redução tributária a microempreendedor]]></title><description><![CDATA[O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado João Maia (PR-RN), declarou apoio à Medida Provisória 529/11, que reduz &ndash; a partir de 1º de maio &ndash; de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social. &ldquo;Essa medida é muito bem-vinda  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 16:52:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168904&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/195771-PRESIDENTE-DE-COMISSAO-APOIA-REDUCAO-TRIBUTARIA-A-MICROEMPREENDEDOR.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168904&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/195771-PRESIDENTE-DE-COMISSAO-APOIA-REDUCAO-TRIBUTARIA-A-MICROEMPREENDEDOR.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Plenário da Câmara deve votar somente MPs na semana da Páscoa]]></title><description><![CDATA[Na semana da Páscoa, estão previstas para a pauta do Plenário apenas medidas provisórias. Na sessão ordinária de terça-feira (19), deve ser iniciada a discussão do relatório do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) para a Medida Provisória 513/10, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) a assumir os  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 16:15:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168905&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195770-PLENARIO-DA-CAMARA-DEVE-VOTAR-SOMENTE-MPS-NA-SEMANA-DA-PASCOA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168905&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195770-PLENARIO-DA-CAMARA-DEVE-VOTAR-SOMENTE-MPS-NA-SEMANA-DA-PASCOA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[MP reduz carga tributária de microempreendedor individual]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social. O objetivo do texto, que altera a Lei 8.212/91, é incentivar a ampliação do trabalho formal. De acordo com a Lei Complementar 128/08, é considerado microempreendedor  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 15:14:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168906&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/195767-MP-REDUZ-CARGA-TRIBUTARIA-DE-MICROEMPREENDEDOR-INDIVIDUAL.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168906&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/195767-MP-REDUZ-CARGA-TRIBUTARIA-DE-MICROEMPREENDEDOR-INDIVIDUAL.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Deputados analisam os vinte anos do Mercosul]]></title><description><![CDATA[No dia 26 de março, completaram-se 20 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que instituiu o Mercado Comum dos Países do Cone Sul, o chamado Mercosul, reunindo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Nessa edição do programa Pinga-Fogo, da Rádio Câmara, os deputados Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 15:01:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168907&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195778-DEPUTADOS-ANALISAM-OS-VINTE-ANOS-DO-MERCOSUL.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168907&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195778-DEPUTADOS-ANALISAM-OS-VINTE-ANOS-DO-MERCOSUL.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Economista analisa o Governo Lula e desafios de Dilma]]></title><description><![CDATA[O entrevistado dessa edição do programa Ponto de Vista, da TV Câmara, é o economista Ricardo Amorim. Ele fala sobre os pontos altos e baixos dos 8 anos do governo Lula e os desafios que Dilma enfrentará para melhorar o País. Diz que o desenvolvimento do país é inevitável em  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 15:00:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168908&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195775-ECONOMISTA-ANALISA-O-GOVERNO-LULA-E-DESAFIOS-DE-DILMA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168908&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195775-ECONOMISTA-ANALISA-O-GOVERNO-LULA-E-DESAFIOS-DE-DILMA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Deputado pede MP que obrigue retorno de navios com produto radioativo]]></title><description><![CDATA[O deputado Roberto Santiago (PV-SP) pediu hoje a edição uma medida provisória (MP) que obrigue os navios com carga de alimentos contaminados por radioatividade a retornar ao país de origem. Santiago é coordenador da comissão externa criada pela Câmara para fiscalizar produtos que chegam do Japão com suspeita de contaminação  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 14:34:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168909&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/195761-DEPUTADO-PEDE-MP-QUE-OBRIGUE-RETORNO-DE-NAVIOS-COM-PRODUTO-RADIOATIVO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168909&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/195761-DEPUTADO-PEDE-MP-QUE-OBRIGUE-RETORNO-DE-NAVIOS-COM-PRODUTO-RADIOATIVO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto acaba com monopólio do Sistema S em cursos de qualificação]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 7970/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que acaba com o monopólio dos serviços nacionais de aprendizagem (parte do chamado Sistema S: Senai, Senac, etc) na oferta de cursos de qualificação profissional na formação de trabalhadores aprendizes para empresas. O projeto permite que esses  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 14:12:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168910&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195759-PROJETO-ACABA-COM-MONOPOLIO-DO-SISTEMA-S-EM-CURSOS-DE-QUALIFICACAO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168910&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195759-PROJETO-ACABA-COM-MONOPOLIO-DO-SISTEMA-S-EM-CURSOS-DE-QUALIFICACAO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Ciência e Tecnologia fará audiência sobre vazamentos radioativos]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para obter esclarecimentos sobre contaminações provenientes do vazamento de gases radioativos. De acordo com os autores do requerimento, deputados Newton Lima (PT-SP) e Takayama (PSC-PR), após o vazamento de energia nuclear ocorrido na usina de Fukushima, no  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 13:19:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168911&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/195760-CIENCIA-E-TECNOLOGIA-FARA-AUDIENCIA-SOBRE-VAZAMENTOS-RADIOATIVOS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168911&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIENCIA-E-TECNOLOGIA/195760-CIENCIA-E-TECNOLOGIA-FARA-AUDIENCIA-SOBRE-VAZAMENTOS-RADIOATIVOS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Relator defende inclusão de rodovias em MP de seguro habitacional]]></title><description><![CDATA[A discussão da Medida Provisória 513/10 no plenário deverá ocorrer nesta terça-feira (19), conforme acordo dos líderes partidários na Câmara. A medida, que trata principalmente de uma mudança administrativa relacionada ao seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, contém vários assuntos referentes ao sistema de transporte. O relator da proposta,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 13:13:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168912&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195758-RELATOR-DEFENDE-INCLUSAO-DE-RODOVIAS-EM-MP-DE-SEGURO-HABITACIONAL.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168912&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195758-RELATOR-DEFENDE-INCLUSAO-DE-RODOVIAS-EM-MP-DE-SEGURO-HABITACIONAL.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 7942/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que obriga as seguradoras a especificar no contrato todas as situações consideradas agravantes de riscos para o segurado. A proposta proíbe as seguradoras de rescindir unilateralmente o contrato em razão do aumento do risco coberto,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 12:31:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168913&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/195754-PROJETO-OBRIGA-SEGURADORAS-A-ESPECIFICAR-AGRAVANTES-DE-RISCOS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=168913&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/195754-PROJETO-OBRIGA-SEGURADORAS-A-ESPECIFICAR-AGRAVANTES-DE-RISCOS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Proposta define conceito de pagamento à vista]]></title><description><![CDATA[Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7912/10, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que define o pagamento à vista como aquele realizado com dinheiro ou por meio de transferência à vista para a conta do fornecedor da mercadoria ou do serviço negociado. Com a medida, o autor afirma que o  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 10:36:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166399&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/195752-PROPOSTA-DEFINE-CONCEITO-DE-PAGAMENTO-A-VISTA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166399&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/195752-PROPOSTA-DEFINE-CONCEITO-DE-PAGAMENTO-A-VISTA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto cria Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 174/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (Planhort), com a finalidade de promover o desenvolvimento integrado da produção, da comercialização e do consumo de hortaliças, frutas, alimentos naturais e pescados, além de flores e plantas  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 10:03:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166400&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/195753-PROJETO-CRIA-PLANO-NACIONAL-DE-ABASTECIMENTO-DE-HORTIGRANJEIROS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166400&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/AGROPECUARIA/195753-PROJETO-CRIA-PLANO-NACIONAL-DE-ABASTECIMENTO-DE-HORTIGRANJEIROS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Cláusulas obscuras em contratos poderão se tornar nulas]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 221/11, que torna nulas as cláusulas de contratos de fornecimento de produtos e serviços que surpreendam o consumidor em razão de dubiedade, obscuridade, contradição ou vício de linguagem. A proposta, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), também passa a considerar como prática abusiva deixar  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 09:32:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166401&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/195751-CLAUSULAS-OBSCURAS-EM-CONTRATOS-PODERAO-SE-TORNAR-NULAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166401&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/195751-CLAUSULAS-OBSCURAS-EM-CONTRATOS-PODERAO-SE-TORNAR-NULAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Projeto institui diretrizes para alimentação saudável em escolas]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para promover a alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino médio. A proposta busca transformar em lei o teor da Portaria Interministerial 1.010/06, dos ministérios da Educação  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 09:04:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166402&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195749-PROJETO-INSTITUI-DIRETRIZES-PARA-ALIMENTACAO-SAUDAVEL-EM-ESCOLAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166402&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195749-PROJETO-INSTITUI-DIRETRIZES-PARA-ALIMENTACAO-SAUDAVEL-EM-ESCOLAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Proposta revoga regra da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade]]></title><description><![CDATA[O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/11, em tramitação na Câmara, estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa, em decisão irrecorrível de Tribunal de Contas, só se tornará inelegível depois que a decisão for confirmada em sentença definitiva de órgão  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 08:35:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166403&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195750-PROPOSTA-REVOGA-REGRA-DA-LEI-DA-FICHA-LIMPA-SOBRE-INELEGIBILIDADE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166403&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195750-PROPOSTA-REVOGA-REGRA-DA-LEI-DA-FICHA-LIMPA-SOBRE-INELEGIBILIDADE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Agenda do dia]]></title><description><![CDATA[9 horas Plenário Sessão de debates Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Homenagem aos 174 anos de criação da Polícia Militar do Amazonas. Plenário Ulysses Guimarães  (...)]]></description><pubDate>2011-04-15 08:00:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166404&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195745-AGENDA-DO-DIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166404&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195745-AGENDA-DO-DIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Limites para inclusão no Supersimples poderão ter aumentos sucessivos]]></title><description><![CDATA[O Projeto de Lei Complementar 8/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), prevê aumentos sucessivos do limite máximo de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional (Supersimples), a fim de permitir que mais empresas ingressem nesse regime de tributação diferenciado. Pelo texto, em 2012 o teto para pequenas  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 21:00:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166405&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195748-LIMITES-PARA-INCLUSAO-NO-SUPERSIMPLES-PODERAO-TER-AUMENTOS-SUCESSIVOS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166405&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195748-LIMITES-PARA-INCLUSAO-NO-SUPERSIMPLES-PODERAO-TER-AUMENTOS-SUCESSIVOS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Subcomissão para fiscalizar segurança pública define presidente e relator]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle instalou na quarta-feira (13) a Subcomissão Especial de Segurança Pública, para acompanhamento e fiscalização orçamentária e financeira dos recursos públicos federais destinados à segurança pública e ao sistema penitenciário no âmbito federal, estadual, municipal e distrital. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) foi eleito  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 20:13:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166406&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/195747-SUBCOMISSAO-PARA-FISCALIZAR-SEGURANCA-PUBLICA-DEFINE-PRESIDENTE-E-RELATOR.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166406&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/195747-SUBCOMISSAO-PARA-FISCALIZAR-SEGURANCA-PUBLICA-DEFINE-PRESIDENTE-E-RELATOR.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Pena para estacionamento indevido em vaga de idoso ou deficiente pode aumentar]]></title><description><![CDATA[A Câmara analisa o Projeto de Lei 131/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna infração grave (cinco pontos na carteira de habilitação) o uso indevido de vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência física. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não prevê punição específica para  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 19:56:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166407&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195746-PENA-PARA-ESTACIONAMENTO-INDEVIDO-EM-VAGA-DE-IDOSO-OU-DEFICIENTE-PODE-AUMENTAR.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166407&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/195746-PENA-PARA-ESTACIONAMENTO-INDEVIDO-EM-VAGA-DE-IDOSO-OU-DEFICIENTE-PODE-AUMENTAR.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Maia defende aproximação com Parlamento espanhol para debater migração]]></title><description><![CDATA[Em visita oficial à Espanha, o presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu nesta quinta-feira a aproximação entre os parlamentos dos dois países para tratar de temas como imigração, legislação trabalhista, relação comercial e tráfico de adolescentes e mulheres. Os assuntos, informou Maia, serão incluídos na agenda da viagem que o  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 19:25:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166408&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195739-MAIA-DEFENDE-APROXIMACAO-COM-PARLAMENTO-ESPANHOL-PARA-DEBATER-MIGRACAO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166408&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195739-MAIA-DEFENDE-APROXIMACAO-COM-PARLAMENTO-ESPANHOL-PARA-DEBATER-MIGRACAO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Relator da LDO defende regras claras sobre restos a pagar]]></title><description><![CDATA[O novo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), quer negociar com o governo uma meta de superavit menor e regras mais claras para a liberação de restos a pagar. O objetivo é evitar o acúmulo de verbas empenhadas e não pagas, que  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 19:05:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166409&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195744-RELATOR-DA-LDO-DEFENDE-REGRAS-CLARAS-SOBRE-RESTOS-A-PAGAR.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166409&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195744-RELATOR-DA-LDO-DEFENDE-REGRAS-CLARAS-SOBRE-RESTOS-A-PAGAR.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Caso Jaqueline: depoimento de Durval à PF será entregue à Câmara até segunda]]></title><description><![CDATA[Segundo relator no Conselho de Ética, parecer pode ser concluído antes do prazo estipulado (21 de junho).]]></description><pubDate>2011-04-14 18:37:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166410&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195742-CASO-JAQUELINE:-DEPOIMENTO-DE-DURVAL-A-PF-SERA-ENTREGUE-A-CAMARA-ATE-SEGUNDA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166410&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195742-CASO-JAQUELINE:-DEPOIMENTO-DE-DURVAL-A-PF-SERA-ENTREGUE-A-CAMARA-ATE-SEGUNDA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Ministra da Pesca explicará propostas para a Amazônia]]></title><description><![CDATA[A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública com a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, com o objetivo de discutir as propostas de investimento da Pasta na Amazônia para promoção do desenvolvimento econômico e sustentável da região. Segundo o deputado Gladson Cameli (PP-AC),  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 17:45:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166411&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195734-MINISTRA-DA-PESCA-EXPLICARA-PROPOSTAS-PARA-A-AMAZONIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166411&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195734-MINISTRA-DA-PESCA-EXPLICARA-PROPOSTAS-PARA-A-AMAZONIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão discutirá participação brasileira nas Olímpiadas de 2012]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Turismo e Desporto realizará audiência pública com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para conhecer o planejamento do comitê para a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de 2012, que serão realizados em Londres. A audiência foi solicitada pelo deputado Valadares Filho (PSB-SE) e  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 16:28:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165042&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/195731-COMISSAO-DISCUTIRA-PARTICIPACAO-BRASILEIRA-NAS-OLIMPIADAS-DE-2012.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165042&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/195731-COMISSAO-DISCUTIRA-PARTICIPACAO-BRASILEIRA-NAS-OLIMPIADAS-DE-2012.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Presidente do TSE quer fim de doação de empresas nas eleições]]></title><description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a reforma política em discussão no Congresso seja baseada no fim do financiamento de empresas para campanhas; na imposição de limites para gastos eleitorais; no fim das coligações para eleições proporcionais; e na adoção de uma cláusula de desempenho  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 15:32:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166412&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195728-PRESIDENTE-DO-TSE-QUER-FIM-DE-DOACAO-DE-EMPRESAS-NAS-ELEICOES.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=166412&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195728-PRESIDENTE-DO-TSE-QUER-FIM-DE-DOACAO-DE-EMPRESAS-NAS-ELEICOES.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Presidente do TSE quer financiamento público e limite de gastos nas eleições]]></title><description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a reforma política em discussão no Congresso seja baseada no fim do financiamento de empresas para campanhas; imposição de limites para gastos eleitorais; fim das coligações para eleições proporcionais; e adoção de uma cláusula de desempenho que impeça a  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 15:32:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165043&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195728-PRESIDENTE-DO-TSE-QUER-FINANCIAMENTO-PUBLICO-E-LIMITE-DE-GASTOS-NAS-ELEICOES.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165043&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195728-PRESIDENTE-DO-TSE-QUER-FINANCIAMENTO-PUBLICO-E-LIMITE-DE-GASTOS-NAS-ELEICOES.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Brasil deixa de aplicar e devolve doação destinada à proteção de florestas]]></title><description><![CDATA[Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle mostrou que, por ter perdido o prazo de aplicação, o governo brasileiro teve de devolver cerca de 8,4 milhões de dólares (R$ 13,3 milhões) de um total de 352 milhões de dólares  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 14:35:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165044&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195724-BRASIL-DEIXA-DE-APLICAR-E-DEVOLVE-DOACAO-DESTINADA-A-PROTECAO-DE-FLORESTAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165044&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195724-BRASIL-DEIXA-DE-APLICAR-E-DEVOLVE-DOACAO-DESTINADA-A-PROTECAO-DE-FLORESTAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Sindicato agropecuário considera mudanças no Código Florestal desnecessárias]]></title><description><![CDATA[Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e à pesquisa agropecuária afirmaram hoje, em reunião promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista e pela Fundação SOS Mata Atlântica, que o atual Código Florestal não prejudica o desenvolvimento agrícola no País. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 14:19:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165045&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195720-SINDICATO-AGROPECUARIO-CONSIDERA-MUDANCAS-NO-CODIGO-FLORESTAL-DESNECESSARIAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165045&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195720-SINDICATO-AGROPECUARIO-CONSIDERA-MUDANCAS-NO-CODIGO-FLORESTAL-DESNECESSARIAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Arquivada fiscalização sobre repasse de recursos a Nova Iguaçu]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou ontem proposta (PFC 58/08) para fiscalizar o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o município de Nova Iguaçu (RJ). Segundo o relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ), fiscalização feita pelo Tribunal  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 14:09:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165046&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195723-ARQUIVADA-FISCALIZACAO-SOBRE-REPASSE-DE-RECURSOS-A-NOVA-IGUACU.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165046&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195723-ARQUIVADA-FISCALIZACAO-SOBRE-REPASSE-DE-RECURSOS-A-NOVA-IGUACU.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão aprova acordo com a Croácia sobre dependentes de diplomatas]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (13) acordo firmado entre o Brasil e a Croácia para permitir o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do corpo diplomático. O texto (Mensagem 592/10, do Poder Executivo) é semelhante a mais de 40 acordos do  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 13:59:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165047&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195718-COMISSAO-APROVA-ACORDO-COM-A-CROACIA-SOBRE-DEPENDENTES-DE-DIPLOMATAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165047&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195718-COMISSAO-APROVA-ACORDO-COM-A-CROACIA-SOBRE-DEPENDENTES-DE-DIPLOMATAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Frente defende mudanças no atual modelo de substituição tributária]]></title><description><![CDATA[O coordenador da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pepe Vargas (PT-RS), disse hoje que o grupo vai defender a adoção pelos estados do modelo de substituição tributária usado pelo governo federal. O objetivo é reduzir o impacto desse mecanismo na carga tributária das micro e pequenas  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 13:51:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165048&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195719-FRENTE-DEFENDE-MUDANCAS-NO-ATUAL-MODELO-DE-SUBSTITUICAO-TRIBUTARIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165048&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195719-FRENTE-DEFENDE-MUDANCAS-NO-ATUAL-MODELO-DE-SUBSTITUICAO-TRIBUTARIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Presidente do TSE diz que é contra voto facultativo]]></title><description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse que é contra o voto facultativo. Para ele, o fim da obrigatoriedade &ldquo;favoreceria as elites, enfraqueceria as instituições republicanas e desestimularia o interesse popular pelos assuntos coletivos&rdquo;. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 13:48:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165049&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195721-PRESIDENTE-DO-TSE-DIZ-QUE-E-CONTRA-VOTO-FACULTATIVO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165049&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195721-PRESIDENTE-DO-TSE-DIZ-QUE-E-CONTRA-VOTO-FACULTATIVO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Relações Exteriores aprova acordo na área de defesa com Guiana]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (13) acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Guiana. O acordo (Mensagem 157/10, do Executivo) engloba ações nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, treinamento e instrução militares conjuntos. Segundo o relator, deputado Sebastião Bala  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 13:38:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165050&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195716-RELACOES-EXTERIORES-APROVA-ACORDO-NA-AREA-DE-DEFESA-COM-GUIANA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165050&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195716-RELACOES-EXTERIORES-APROVA-ACORDO-NA-AREA-DE-DEFESA-COM-GUIANA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Subcomissão vai acompanhar implantação de hidrelétricas no Norte]]></title><description><![CDATA[A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou ontem a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar o planejamento e a implantação de hidrelétricas na Região Norte do País. Um dos objetivos do colegiado é propor soluções que minimizem os impactos socioambientais da construção de novas usinas,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 13:34:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165051&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/195717-SUBCOMISSAO-VAI-ACOMPANHAR-IMPLANTACAO-DE-HIDRELETRICAS-NO-NORTE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165051&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CIDADES/195717-SUBCOMISSAO-VAI-ACOMPANHAR-IMPLANTACAO-DE-HIDRELETRICAS-NO-NORTE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Negociação avança e deputado do PP é o novo relator da LDO]]></title><description><![CDATA[O deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) vai relatar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. O nome do parlamentar só foi definido depois de uma intensa negociação política que ocorreu nos últimos três dias e que envolveu os partidos da base aliada do governo e até da  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 13:30:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165052&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195715-NEGOCIACAO-AVANCA-E-DEPUTADO-DO-PP-E-O-NOVO-RELATOR-DA-LDO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165052&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195715-NEGOCIACAO-AVANCA-E-DEPUTADO-DO-PP-E-O-NOVO-RELATOR-DA-LDO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Lewandowski alerta Câmara sobre prazo para aprovar reforma política]]></title><description><![CDATA[A presidente interina da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que a Casa precisa acelerar a análise da reforma política, do contrário as mudanças não vão valer para a eleição do ano que vem. A deputada recebeu nesta manhã o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 13:12:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165053&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195714-LEWANDOWSKI-ALERTA-CAMARA-SOBRE-PRAZO-PARA-APROVAR-REFORMA-POLITICA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165053&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195714-LEWANDOWSKI-ALERTA-CAMARA-SOBRE-PRAZO-PARA-APROVAR-REFORMA-POLITICA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Relações Exteriores aprova acordo de previdência com o Japão]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (13), um acordo de Previdência Social entre o Brasil e o Japão. Assinado em Tóquio, no ano passado, o acordo (Mensagem 794/10, do Executivo) passará a tramitar na forma de Projeto de Decreto Legislativo de autoria da comissão.  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 12:49:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165054&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195711-RELACOES-EXTERIORES-APROVA-ACORDO-DE-PREVIDENCIA-COM-O-JAPAO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165054&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/RELACOES-EXTERIORES/195711-RELACOES-EXTERIORES-APROVA-ACORDO-DE-PREVIDENCIA-COM-O-JAPAO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[TSE está preparado para realizar referendos, diz Lewandowski]]></title><description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou há pouco que a Justiça Eleitoral tem condições de realizar, desde que avisada &ldquo;com alguns meses de antecedência&rdquo;, plebiscitos e referendos sobre qualquer tema sugerido. Ele afirmou, no entanto, que é &ldquo;mandamento constitucional&rdquo; e &ldquo;responsabilidade parlamentar&rdquo; fortalecer os mecanismos de  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 12:39:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165055&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195713-TSE-ESTA-PREPARADO-PARA-REALIZAR-REFERENDOS,-DIZ-LEWANDOWSKI.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165055&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195713-TSE-ESTA-PREPARADO-PARA-REALIZAR-REFERENDOS,-DIZ-LEWANDOWSKI.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[STF autoriza cópia de vídeo de Jaqueline Roriz para a Câmara]]></title><description><![CDATA[O ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), autorizou o compartilhamento com a Câmara do vídeo em que a parlamentar aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM.  (...)]]></description><pubDate>2011-04-14 12:11:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165056&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195712-STF-AUTORIZA-COPIA-DE-VIDEO-DE-JAQUELINE-RORIZ-PARA-A-CAMARA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=165056&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195712-STF-AUTORIZA-COPIA-DE-VIDEO-DE-JAQUELINE-RORIZ-PARA-A-CAMARA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Ministro explica programas de Saúde à Bancada Feminina]]></title><description><![CDATA[Deputadas sugerem realização de campanhas de exame Papanicolau em todos os postos de saúde.]]></description><pubDate>2011-04-13 16:38:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163073&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/195650-MINISTRO-EXPLICA-PROGRAMAS-DE-SAUDE-A-BANCADA-FEMININA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163073&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/195650-MINISTRO-EXPLICA-PROGRAMAS-DE-SAUDE-A-BANCADA-FEMININA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Explicações sobre supostos desvios na EBC são adiadas em virtude da Ordem do Dia]]></title><description><![CDATA[A audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, acaba de ser encerrada em virtude do início das votações em plenário. O debate foi solicitado para esclarecer denúncia  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 16:31:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163074&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195649-EXPLICACOES-SOBRE-SUPOSTOS-DESVIOS-NA-EBC-SAO-ADIADAS-EM-VIRTUDE-DA-ORDEM-DO-DIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163074&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195649-EXPLICACOES-SOBRE-SUPOSTOS-DESVIOS-NA-EBC-SAO-ADIADAS-EM-VIRTUDE-DA-ORDEM-DO-DIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Em votação nominal, deputados rejeitam destaque do PT a medida provisória]]></title><description><![CDATA[O Plenário rejeitou, por 333 votos a 41 e 7 abstenções, o destaque do PT ao projeto de lei de conversão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) para a Medida Provisória 512/10. Com isso, permanece no texto a extensão dos benefícios concedidos pela MP a empreendimentos instalados ou que venham a  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 16:08:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163075&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195646-EM-VOTACAO-NOMINAL,-DEPUTADOS-REJEITAM-DESTAQUE-DO-PT-A-MEDIDA-PROVISORIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163075&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195646-EM-VOTACAO-NOMINAL,-DEPUTADOS-REJEITAM-DESTAQUE-DO-PT-A-MEDIDA-PROVISORIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Falta de quórum adia reunião do grupo de trabalho do Código Florestal]]></title><description><![CDATA[A reunião do grupo de trabalho que analisa as alterações do Código Florestal (PL1876/99) foi encerrada há pouco por falta de quórum. O presidente do colegiado, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), convocou nova reunião para a próxima terça-feira (19), às 16 horas.]]></description><pubDate>2011-04-13 15:59:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163076&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195644-FALTA-DE-QUORUM-ADIA-REUNIAO-DO-GRUPO-DE-TRABALHO-DO-CODIGO-FLORESTAL.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163076&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195644-FALTA-DE-QUORUM-ADIA-REUNIAO-DO-GRUPO-DE-TRABALHO-DO-CODIGO-FLORESTAL.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Plenário fará nova votação sobre destaque do PT a Medida Provisória]]></title><description><![CDATA[A 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atendeu à questão de ordem do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e determinou a realização de nova votação nominal do destaque do PT ao projeto de lei de conversão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) para a Medida Provisória 512/10.  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 15:55:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163077&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195652-PLENARIO-FARA-NOVA-VOTACAO-SOBRE-DESTAQUE-DO-PT-A-MEDIDA-PROVISORIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163077&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195652-PLENARIO-FARA-NOVA-VOTACAO-SOBRE-DESTAQUE-DO-PT-A-MEDIDA-PROVISORIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Plenário mantém benefícios previstos em MP a indústrias no Nordeste]]></title><description><![CDATA[O Plenário rejeitou há pouco o destaque do PT à Medida Provisória 512/10 e manteve no texto a extensão dos benefícios concedidos pela MP a empreendimentos instalados ou que venham a se instalar em municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A MP concede mais incentivos fiscais à  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 15:53:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163078&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195645-PLENARIO-MANTEM-BENEFICIOS-PREVISTOS-EM-MP-A-INDUSTRIAS-NO-NORDESTE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163078&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195645-PLENARIO-MANTEM-BENEFICIOS-PREVISTOS-EM-MP-A-INDUSTRIAS-NO-NORDESTE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Conselho de Ética reúne-se com relator do caso Jaqueline no STF]]></title><description><![CDATA[O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), e o relator do processo de cassação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), reúnem-se nesta quinta-feira (14) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do processo.  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 15:42:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163079&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195643-CONSELHO-DE-ETICA-REUNE-SE-COM-RELATOR-DO-CASO-JAQUELINE-NO-STF.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163079&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195643-CONSELHO-DE-ETICA-REUNE-SE-COM-RELATOR-DO-CASO-JAQUELINE-NO-STF.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Deputados reclamam da ausência de ministros em debate sobre contrato da EBC]]></title><description><![CDATA[Começou há pouco a audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Fiscalização Financeira e Controle para discutir denúncia de irregularidades em licitação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os deputados reclamaram da ausência, no debate, do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) ,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 15:36:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163080&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195642-DEPUTADOS-RECLAMAM-DA-AUSENCIA-DE-MINISTROS-EM-DEBATE-SOBRE-CONTRATO-DA-EBC.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163080&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195642-DEPUTADOS-RECLAMAM-DA-AUSENCIA-DE-MINISTROS-EM-DEBATE-SOBRE-CONTRATO-DA-EBC.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[OAB entrega sugestões para reforma política ao presidente da Câmara]]></title><description><![CDATA[Marco Maria também recebeu nesta quarta-feira sugestões do PSTU para a reforma política.]]></description><pubDate>2011-04-13 15:26:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163081&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195641-OAB-ENTREGA-SUGESTOES-PARA-REFORMA-POLITICA-AO-PRESIDENTE-DA-CAMARA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163081&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195641-OAB-ENTREGA-SUGESTOES-PARA-REFORMA-POLITICA-AO-PRESIDENTE-DA-CAMARA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Sem acordo, líderes se reúnem amanhã para definir relator da LDO]]></title><description><![CDATA[Os líderes dos partidos na Comissão Mista de Orçamento se reunirão novamente amanhã, às 10 horas, para tentar definir o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Num encontro no início da tarde de hoje, o PP e o PR, que disputam a relatoria, não chegaram  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 15:20:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163082&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195640-SEM-ACORDO,-LIDERES-SE-REUNEM-AMANHA-PARA-DEFINIR-RELATOR-DA-LDO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163082&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195640-SEM-ACORDO,-LIDERES-SE-REUNEM-AMANHA-PARA-DEFINIR-RELATOR-DA-LDO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira oito projetos de lei que criam 56 varas trabalhistas em 8 estados e uma proposta que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba (PR). De autoria do Tribunal Superior  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 15:01:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163083&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/195638-CCJ-APROVA-CRIACAO-DE-56-VARAS-TRABALHISTAS-EM-OITO-ESTADOS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163083&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/195638-CCJ-APROVA-CRIACAO-DE-56-VARAS-TRABALHISTAS-EM-OITO-ESTADOS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Plenário começa a discutir destaques a MP que estimula setor automotivo]]></title><description><![CDATA[Começou a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a analisar os destaques apresentados ao projeto de lei de conversão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) para a Medida Provisória 512/10, cujo texto principal foi aprovado há pouco. A MP concede mais incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte,  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 14:58:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163084&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195639-PLENARIO-COMECA-A-DISCUTIR-DESTAQUES-A-MP-QUE-ESTIMULA-SETOR-AUTOMOTIVO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163084&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/195639-PLENARIO-COMECA-A-DISCUTIR-DESTAQUES-A-MP-QUE-ESTIMULA-SETOR-AUTOMOTIVO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Frente Parlamentar em Defesa dos Universitários será instalada hoje]]></title><description><![CDATA[Será instalada hoje a Frente Parlamentar em Defesa do Estudante Universitário, que tem entre seus objetivos promover debates e acompanhar a tramitação de propostas de interesse dos estudantes. A mesa diretora da frente será eleita durante o ato de instalação, marcado para as 18 horas, no plenário 15. O presidente  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 14:28:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163085&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195637-FRENTE-PARLAMENTAR-EM-DEFESA-DOS-UNIVERSITARIOS-SERA-INSTALADA-HOJE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163085&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195637-FRENTE-PARLAMENTAR-EM-DEFESA-DOS-UNIVERSITARIOS-SERA-INSTALADA-HOJE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Subcomissão vai acompanhar Plano Nacional de Banda Larga]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje a instalação de uma subcomissão para acompanhar o Plano Nacional de Banda Larga (Decreto 7.175/10). A criação do colegiado foi sugerida pelos deputados Newton Lima (PT-SP) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Lima afirma que o acompanhamento é importante porque a  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 14:19:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163086&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195634-SUBCOMISSAO-VAI-ACOMPANHAR-PLANO-NACIONAL-DE-BANDA-LARGA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163086&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195634-SUBCOMISSAO-VAI-ACOMPANHAR-PLANO-NACIONAL-DE-BANDA-LARGA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Seguridade aprova regra que obriga o INSS a informar resultado de perícia]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7209/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a informar por escrito ao segurado, ao final do procedimento, o resultado da perícia médica para concessão de auxílio-doença. O relatório  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 14:17:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163087&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/195635-SEGURIDADE-APROVA-REGRA-QUE-OBRIGA-O-INSS-A-INFORMAR-RESULTADO-DE-PERICIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=163087&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/195635-SEGURIDADE-APROVA-REGRA-QUE-OBRIGA-O-INSS-A-INFORMAR-RESULTADO-DE-PERICIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão sobre Mudanças Climáticas cancela reunião]]></title><description><![CDATA[A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas cancelou reunião que estava prevista para esta tarde, quando retomaria suas atividades e elegeria seu novo presidente. Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão tem entre seus objetivos monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 10:24:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162316&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195620-COMISSAO-SOBRE-MUDANCAS-CLIMATICAS-CANCELA-REUNIAO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162316&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195620-COMISSAO-SOBRE-MUDANCAS-CLIMATICAS-CANCELA-REUNIAO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas]]></title><description><![CDATA[O grupo de trabalho que discute as propostas de alteração no Código Florestal (PL 1876/99 e outros) prossegue nesta tarde a discussão sobre as notas técnicas apresentadas por especialistas para aprimorar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ontem, os deputados integrantes do grupo definiram os sete pontos que vão  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 10:15:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162317&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195618-GRUPO-DE-TRABALHO-DO-CODIGO-FLORESTAL-ANALISA-NOTAS-TECNICAS.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162317&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195618-GRUPO-DE-TRABALHO-DO-CODIGO-FLORESTAL-ANALISA-NOTAS-TECNICAS.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Fiscalização Financeira instala duas subcomissões hoje]]></title><description><![CDATA[A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle instala em instantes duas subcomissões: de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, às 10 horas, e de Acompanhamento das Obras do Trem de Alta Velocidade, às 10h30. A primeira, sugerida pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), vai analisar o uso dos recursos aplicados na área  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 09:59:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162318&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195619-FISCALIZACAO-FINANCEIRA-INSTALA-DUAS-SUBCOMISSOES-HOJE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162318&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/195619-FISCALIZACAO-FINANCEIRA-INSTALA-DUAS-SUBCOMISSOES-HOJE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Relator da LDO pode ser definido hoje]]></title><description><![CDATA[Comissão Mista de Orçamento tenta chegar a um acordo sobre o nome do relator. PP e PR, partidos da base aliada, disputam a relatoria.]]></description><pubDate>2011-04-13 09:33:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162319&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195617-RELATOR-DA-LDO-PODE-SER-DEFINIDO-HOJE.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162319&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/195617-RELATOR-DA-LDO-PODE-SER-DEFINIDO-HOJE.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Frente da Infraestrutura se reúne com Movimento Brasil Competitivo]]></title><description><![CDATA[A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional se reúne hoje com o presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau, para debater os desafios do setor. A frente foi relançada no último dia 5. Na ocasião, o presidente do colegiado, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), disse que, além do  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 09:22:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162320&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195616-FRENTE-DA-INFRAESTRUTURA-SE-REUNE-COM-MOVIMENTO-BRASIL-COMPETITIVO.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162320&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/195616-FRENTE-DA-INFRAESTRUTURA-SE-REUNE-COM-MOVIMENTO-BRASIL-COMPETITIVO.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão avalia programa de prevenção contra drogas e violência]]></title><description><![CDATA[A Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas se reúne hoje para debater o programa de Ações Integradas de Prevenção ao Abuso de Drogas e Violência, do governo federal, e seu desdobramento no estado da Bahia. O debate foi proposto pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Ele diz que  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 09:05:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=158938&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/195477-COMISSAO-AVALIA-PROGRAMA-DE-PREVENCAO-CONTRA-DROGAS-E-VIOLENCIA.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=158938&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/195477-COMISSAO-AVALIA-PROGRAMA-DE-PREVENCAO-CONTRA-DROGAS-E-VIOLENCIA.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão sobre Mudanças Climáticas retoma hoje suas atividades]]></title><description><![CDATA[A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas retoma suas atividades nesta tarde, com a eleição do presidente e do vice. O presidente vai designar o relator. Composta por 12 deputados e 12 senadores, a comissão tem entre seus objetivos monitorar e fiscalizar as ações implementadas no Brasil para amenizar os impactos  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 08:54:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162321&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195484-COMISSAO-SOBRE-MUDANCAS-CLIMATICAS-RETOMA-HOJE-SUAS-ATIVIDADES.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162321&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/195484-COMISSAO-SOBRE-MUDANCAS-CLIMATICAS-RETOMA-HOJE-SUAS-ATIVIDADES.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Audiência discutirá denúncia de fraude em contrato da EBC]]></title><description><![CDATA[As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Fiscalização Financeira e Controle promovem nesta tarde audiência pública com a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, para discutir denúncia de irregularidades em uma licitação da EBC. Trata-se da licitação que escolheu a empresa Tecnet Comércio  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 08:46:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=158939&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195478-AUDIENCIA-DISCUTIRA-DENUNCIA-DE-FRAUDE-EM-CONTRATO-DA-EBC.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=158939&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/195478-AUDIENCIA-DISCUTIRA-DENUNCIA-DE-FRAUDE-EM-CONTRATO-DA-EBC.html]]></link></item> <item> <title><![CDATA[Comissão do Plano Nacional de Educação será instalada às 14h30]]></title><description><![CDATA[A comissão especial criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10, do Executivo) será instalada às 14h30, no plenário 11. Na mesma reunião, serão eleitos o presidente e os três vice-presidentes do colegiado. O projeto, que estabelece a política educacional para o decênio 2011-2020, prevê que 7% do  (...)]]></description><pubDate>2011-04-13 08:36:00</pubDate><guid><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162322&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195487-COMISSAO-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-SERA-INSTALADA-AS-14H30.html]]></guid><link><![CDATA[http://plantaorss.com.br/redir.php?CNT_ID=162322&CNT_LNK=http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195487-COMISSAO-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-SERA-INSTALADA-AS-14H30.html]]></link></item> </channel></rss>
